Em conformidade com as disposições legais em vigor e com o código de conduta, esta plataforma permite-lhe comunicar denúncias (alertas e/ou pedidos de aconselhamento) e comunicar com o responsável pela ética de forma segura e confidencial. Esta plataforma é acessível tanto a funcionários internos como a terceiros externos

As suas denúncias e pedidos de aconselhamento são processados por responsáveis pela ética com formação e qualificação adequadas. O processo garante-lhe estrita confidencialidade, tratamento justo, proteção contra represálias e o cumprimento da legislação em vigor.

O seu alerta deve incluir a sua identidade, exceto em circunstâncias excecionais.

Os alertas anónimos serão considerados apenas se a gravidade dos factos mencionados for comprovada e se os factos forem suficientemente pormenorizados. Por exemplo, um alerta anónimo pode ser processado se for relativo a corrupção ou assédio e se estiver bem fundamentado e pormenorizado.

A confidencialidade da sua identidade será preservada ao longo do processamento da denúncia e após o seu término.

Após o envio do alerta ou do pedido, o responsável pela ética dispõe de um prazo de sete dias para confirmar a sua receção.

O sistema dispõe de um sistema de mensagens entre o utilizador e o responsável pela ética. Permite-lhe enviar e receber mensagens de forma completamente segura.

As informações enviadas através do formulário serão recebidas apenas pelo responsável pela ética designado. Poderá acompanhar a sua denúncia e comunicar com o responsável pela ética utilizando o código confidencial gerado pela plataforma quando apresenta a sua denúncia. Recomendamos que guarde este código até ao caso ser encerrado.

Todas as denúncias serão objeto de uma análise rigorosa. Será mantido ao corrente enquanto o caso estiver a ser tratado pelo responsável pela ética. No final dos procedimentos, o responsável pela ética irá apresentar as suas conclusões.